Realizações

  • Papel destacado na Assembléia Nacional Constituinte como líder do PCB (Partido Comunista Brasileiro). Foi um dos parlamentares mais atuantes na construção da Constituição Cidadã. Foram mais de 600 proposições entre emendas e sugestões apresentadas em comissões e subcomissões, entre elas, a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, Comissão da Ordem Econômica, Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, entre outras.
  • Responsável pelo primeiro projeto sobre financiamento público de campanha para acabar com os caixas 2 e outras formas desonestas de se obter recursos para a disputa eleitoral;
  • Teve especial protagonismo em questões como:
    • O estabelecimento, na Constituição, da autonomia da Polícia Federal;
    • O estabelecimento na Carta Magna, da autonomia do Ministério Público, na defesa dos interesses difusos da cidadania, que antes era dependente do Executivo;
    • Parceria com Sérgio Arouca na aprovação do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
  • Apresentou proposta de reforma política abrangente para o Brasil, cuja maior conquista seria a instituição do parlamentarismo. Além disso, sua proposição prevê: voto distrital misto; o financiamento público, mas não exclusivo (com a contribuição de pessoas físicas) das campanhas eleitorais; apoio ao fim das coligações; candidatura avulsa; também,  um único suplente para senador, para substituição eventual (quando houver vacância, novas eleições); segundo turno para eleições de municípios com mais de 100 mil eleitores, entre outras medidas;
  • Papel ativo na destituição de Fernando Collor (1992) e mais recentemente, no impedimento de Dilma Rousseff (2016);
  • Protagonismo na aprovação da legislação brasileira sobre Ciência e Tecnologia (2016);

Por São Paulo

  •  Projeto que define recursos no Orçamento da União para as Santas Casas; ampliação do programa estadual Santas Casas SUStentáveis, que complementa valores pagos; isenção de multas quando houver atrasos do SUS;
  • Projeto de lei para compensação financeira aos municípios que abrigam presídios e penitenciárias;
  • Proposta de emenda à Constituição de incentivo à Ciência,  Pesquisa e à Inovação Tecnológica Nacional, com a destinação de 5% da receita corrente da União ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e à Financiadora de Estudos e Projetos – Finep.